Amanhã, 7 de Abril, é comemorado o Dia Mundial da Saúde. É um bom
momento para lembrar o terceiro dos dezassete Objectivos de
Desenvolvimento Sustentável que
as Nações Unidas propuseram aos
governos e aos cidadãos do mundo cumprir entre 2015 e 2030: saúde de qualidade.
Este objectivo foi-nos
apresentado assim em https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel:
Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para
menos de 70 mortes por 100 000 nados-vivos.
Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de
recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países a tentarem
reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1 000 nados-vivos e a
mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1 000
nados-vivos.
Até 2030, acabar com as epidemias de Sida, tuberculose, malária e
doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela
água e outras doenças transmissíveis.
Até 2030, reduzir num terço a mortalidade prematura por
doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde
mental e o bem-estar.
Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de
substâncias, incluindo o abuso de drogas e uso nocivo do álcool.
Até 2020, reduzir para metade, a nível global, o número
de mortos e feridos devido a acidentes rodoviários.
Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de
saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, informação e
educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas
nacionais.
Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a
proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade
e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais para todos de forma segura,
eficaz, de qualidade e a preços acessíveis.
Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e
doenças devido a químicos perigosos, contaminação e poluição do ar, água e solo.
Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o
Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado.
Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e
medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam
principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a
medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a
Declaração de Doha, que dita o direito dos países em desenvolvimento de
utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para
proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos
para todos.
Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o
recrutamento, formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em
desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos
Estados insulares em desenvolvimento.
Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente
os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gestão
de riscos nacionais e globais de saúde.
Os Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável foram genericamente
apresentados na mensagem «0080», o primeiro desses objectivos, erradicar a pobreza, foi-o na mensagem «0154» e o segundo, erradicar a fome, na mensagem «0157».
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