Neste blogue, os dezassete Objectivos do Desenvolvimento Sustentável foram genericamente apresentados na mensagem «0080».
Depois foi feita uma apresentação específica, comentada, aos seguintes
objectivos: erradicar a pobreza (mensagens
«0154», «0196» e «0206»), erradicar a fome
(«0157»), saúde de qualidade («0169»), educação de qualidade
(«0176»), igualdade de género («0178»), água potável e saneamento («0239»), energias
renováveis e acessíveis («0244»), trabalho
digno e crescimento económico («0267»), indústria,
inovação e infraestruturas («0275»), reduzir
as desigualdades («0294»), cidades e
comunidades sustentáveis («0314»), produção
e consumo sustentáveis («0324»), acção climática («0334»), proteger a vida marinha e proteger
a vida terrestre («0339») e paz, justiça e
instituições eficazes («0348»).
O 17º e último destes objectivos é:
Em https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel,
este objectivo foi-nos apresentado assim:
Objetivo 17: Parcerias para a
Implementação dos Objetivos
Fortalecer
a mobilização de recursos internos, inclusive através do apoio internacional
aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para
cobrança de impostos e outras fontes de receita
Os países desenvolvidos devem implementar de forma plena os seus compromissos
em matéria de assistência oficial ao desenvolvimento [AOD], inclusive canalizar
0,7% do rendimento nacional bruto [RNB] para AOD aos países em desenvolvimento,
e alocar 0,15% a 0,20% desse valor para os países menos desenvolvidos.
Mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a
partir de múltiplas fontes
Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de
longo prazo através de políticas coordenadas destinadas a promover o
financiamento, a redução e a reestruturação da dívida, conforme apropriado, e
analisar a dívida externa dos países pobres altamente endividados de forma a
reduzir o superendividamento
Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos
desenvolvidos
Tecnologia
Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular ao nível
regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e
aumentar a partilha de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive
através de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente
no nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo de facilitação de
tecnologia global
Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de
tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em
condições favoráveis, inclusive em condições concessionais e preferenciais,
conforme mutuamente acordado
Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitação
em ciência, tecnologia e inovação para os países menos desenvolvidos até 2017,
e aumentar o uso de tecnologias de capacitação, em particular das tecnologias
de informação e comunicação
Capacitação
Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e
orientada da capacitação em países em desenvolvimento, a fim de apoiar os
planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento
sustentável, inclusive através da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular
Comércio
Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em
regras, aberto, não discriminatório e equitativo no âmbito da Organização
Mundial do Comércio, inclusive através da conclusão das negociações no âmbito
da Agenda de Desenvolvimento de Doha
Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em
particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos
desenvolvidos nas exportações globais até 2020
Concretizar a implementação oportuna de acesso a mercados livres de cotas e
taxas, de forma duradoura, para todos os países menos desenvolvidos, de acordo
com as decisões da OMC, inclusive através de garantias de que as regras de
origem preferencial aplicáveis às importações provenientes de países menos
desenvolvidos sejam transparentes e simples, e contribuam para facilitar o
acesso ao mercado
Questões sistémicas
Coerência de políticas e institucional
Aumentar a
estabilidade macroeconómica global, inclusive através da coordenação e da
coerência de políticas
Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável
Respeitar o espaço político e a liderança de cada país para estabelecer e
implementar políticas para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento
sustentável
As parcerias multissetoriais
Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, complementada
por parcerias multissetoriais que mobilizem e partilhem conhecimento, perícia,
tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do
desenvolvimento sustentável em todos os países, particularmente nos países em
desenvolvimento
Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade
civil que sejam eficazes, a partir da experiência das estratégias de
mobilização de recursos dessas parcerias
Dados, monitorização e prestação de contas
Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento,
inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em
desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de
alta qualidade, atuais e fidedignos, desagregados ao nível do rendimento,
género, idade, raça, etnia, estatuto migratório, deficiência, localização
geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais
Até 2030, aumentar as iniciativas existentes para desenvolver medidas do
progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno
bruto [PIB] e apoiem a capacitação estatística nos países em desenvolvimento
Jeffrey Sachs, um
defensor radical do desenvolvimento sustentável, afirmou este ano numa
entrevista ao jornal «Público», que o “Desenvolvimento sustentável signfica um mundo que é
economicamente próspero, socialmente justo, ambientalmente sustentável e em
paz. E nós não temos nada disso actualmente.”
Dificilmente se encontrará uma afirmação mais convincente sobre os limites
encontrados por este enormemente ambicioso projecto.
Fonte: entrevista a Sachs (2024)
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