[0294] O décimo Objectivo do Desenvolvimento Sustentável: reduzir as desigualdades

Na mensagem «0080» foram genericamente apresentados os dezassete Objectivos de Desenvolvimento Sustentável que as Nações Unidas propuseram aos governos e aos cidadãos do mundo cumprir entre 2015 e 2030.

O 10º desses objectivos é:

Em https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel este objectivo foi-nos apresentado assim:

 

Objetivo 10: Reduzir as desigualdades

Até 2030, progressivamente alcançar, e manter de forma sustentável, o crescimento do rendimento dos 40% da população mais pobre a um ritmo maior do que o da média nacional
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive através da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito
Adotar políticas, especialmente ao nível fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
Melhorar a regulamentação e monitorização dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições económicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, credíveis, responsáveis e legítimas
Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive através da implementação de políticas de migração planeadas e bem geridas
Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular para os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais
Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os mecanismos de remessas com custos superiores a 5%

 

Temos, no entanto, razões para estar preocupados acerca da implementação deste objectivo.
Sérgio Aires, sociólogo, que entre 2012 e 2018 esteve à frente da Rede Europeia Anti Pobreza, cuja fundação foi impulsionada pela Comissão Europeia em 1990, afirmou: “O modelo económico é sempre o mesmo. O tipo de crescimento não produz riqueza, produz ricos. A redistribuição não acontece, a desigualdade cresce.”

Quando esta entrevista foi realizada a pandemia ainda não tinha começado. E já se sabe que ela contribuiu para o aumento das desigualdades. Numa notícia jornalística de 2021 escreveu-se:

 

O vírus da desigualdade

Foram precisos apenas nove meses para que as fortunas dos mil multimilionários mais ricos voltassem ao nível pré-pandemia, enquanto para os mais pobres pode demorar mais de uma década.
O aumento da riqueza dos dez multimilionários mais ricos desde o início da crise é mais do que suficiente para impedir qualquer pessoa no mundo de cair numa situação de pobreza por causa do vírus e para pagar uma vacina contra a covid-19 para todos.
Nos EUA, perto de 22 mil pessoas latinas e negras ainda estariam vivas em Dezembro de 2020 se a mortalidade por covid-19 destas comunidades fosse a mesma da das pessoas brancas.
Cento e doze milhões de mulheres não estariam em grande risco de perder os seus rendimentos ou empregos se os empregos de homens e mulheres estivessem igualmente representados nos sectores afectados negativamente pela crise da covid-19.
Em Setembro de 2020, Jeff Bezos poderia ter pago a todos os empregados da Amazon um bónus de 105 mil dólares (86.967 mil euros) e continuar tão rico como era antes da pandemia.

Neste blogue, a apresentação dos anteriores Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, e respectivos comentários, foi feita nas seguintes mensagens: erradicar a pobreza (mensagens «0154», «0196» e «0206»), erradicar a fome («0157»), saúde de qualidade («0169»), educação de qualidade («0176»), igualdade de género («0178»), água potável e saneamento  («0239»), energias renováveis e acessíveis («0244»), trabalho digno e crescimento económico («0267») e indústria, inovação e infraestruturas («0275»).

 

Fontes: entrevista de Sérgio Aires a Ana Cristina Pereira (2018) e notícia de Maria João Guimarães (2011), ambas no jornal Público