Na mensagem «0080» foram genericamente apresentados os dezassete Objectivos de Desenvolvimento Sustentável que as Nações Unidas propuseram aos governos e aos cidadãos do mundo
cumprir entre 2015 e 2030.
O 10º desses objectivos é:
Em https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel este objectivo foi-nos apresentado assim:
Objetivo 10: Reduzir as desigualdades
Até 2030, progressivamente alcançar, e manter de forma
sustentável, o crescimento do rendimento dos 40% da população mais pobre a um
ritmo maior do que o da média nacional
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, económica e política de
todos, independentemente da idade, género, deficiência, raça, etnia, origem,
religião, condição económica ou outra
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados,
inclusive através da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias
e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito
Adotar políticas, especialmente ao nível fiscal, salarial e de
proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
Melhorar a regulamentação e monitorização dos mercados e instituições
financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em
tomadas de decisão nas instituições económicas e financeiras internacionais
globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, credíveis, responsáveis
e legítimas
Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas de forma ordenada, segura,
regular e responsável, inclusive através da implementação de políticas de
migração planeadas e bem geridas
Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em
desenvolvimento, em particular para os países menos desenvolvidos, em
conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros,
incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é
maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os
pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento
sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais
Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos
migrantes e eliminar os mecanismos de remessas com custos superiores a 5%
Temos, no entanto, razões para estar preocupados acerca da
implementação deste objectivo.
Sérgio Aires, sociólogo, que entre 2012 e 2018 esteve à frente da Rede Europeia
Anti Pobreza, cuja fundação foi impulsionada pela Comissão Europeia em 1990,
afirmou: “O modelo económico é sempre o mesmo. O
tipo de crescimento não produz riqueza, produz ricos. A redistribuição não
acontece, a desigualdade cresce.”
Quando esta entrevista foi realizada a pandemia ainda não tinha começado. E já
se sabe que ela contribuiu para o aumento das desigualdades. Numa notícia
jornalística de 2021 escreveu-se:
O vírus da desigualdade
Foram
precisos apenas nove meses para que as fortunas dos mil multimilionários mais
ricos voltassem ao nível pré-pandemia, enquanto para os mais pobres pode
demorar mais de uma década.
O aumento da riqueza dos dez multimilionários mais ricos desde o início da
crise é mais do que suficiente para impedir qualquer pessoa no mundo de cair
numa situação de pobreza por causa do vírus e para pagar uma vacina contra a
covid-19 para todos.
Nos EUA, perto de 22 mil pessoas latinas e negras ainda estariam vivas em
Dezembro de 2020 se a mortalidade por covid-19 destas comunidades fosse a mesma
da das pessoas brancas.
Cento e doze milhões de mulheres não estariam em grande risco de perder os seus
rendimentos ou empregos se os empregos de homens e mulheres estivessem
igualmente representados nos sectores afectados negativamente pela crise da
covid-19.
Em Setembro de 2020, Jeff Bezos poderia ter pago a todos os empregados da
Amazon um bónus de 105 mil dólares (86.967 mil euros) e continuar tão rico como
era antes da pandemia.
Neste blogue, a apresentação dos anteriores Objectivos do
Desenvolvimento Sustentável, e respectivos comentários, foi feita nas seguintes
mensagens: erradicar a pobreza (mensagens
«0154», «0196» e «0206»), erradicar a fome
(«0157»), saúde de qualidade («0169»), educação de qualidade
(«0176»), igualdade de género («0178»), água potável e saneamento («0239»), energias
renováveis e acessíveis («0244»), trabalho
digno e crescimento económico («0267») e indústria,
inovação e infraestruturas («0275»).
Fontes: entrevista de Sérgio Aires a Ana Cristina Pereira (2018) e notícia de Maria João Guimarães (2011), ambas no jornal Público