sábado, 5 de janeiro de 2019

[0157] Sobre o segundo Objectivo do Desenvolvimento Sustentável: erradicar a fome


Na mensagem «0080» foram genericamente apresentados os dezassete Objectivos de Desenvolvimento Sustentável que as Nações Unidas propuseram aos governos e aos cidadãos do mundo cumprir entre 2015 e 2030. E na mensagem «0154» foi apresentado o primeiro desses objectivos, “erradicar a pobreza”.

O 2º desses objectivos é:



Objetivo 2: Erradicar a fome


Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os mais pobres e pessoas em situações vulnerável, incluindo crianças, a uma alimentação de qualidade, nutritiva e suficiente durante todo o ano.

Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.

Até 2030, duplicar a produtividade agrícola e o rendimento dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores de subsistência, pastores e pescadores, inclusive através de garantia de acesso igualitário à terra e a outros recursos produtivos tais como conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola.

Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às alterações climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respetivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas que sejam diversificados e bem geridos ao nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, tal como acordado internacionalmente.

Aumentar o investimento, inclusive através do reforço da cooperação internacional, nas infraestruturas rurais, investigação e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos.

Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação em paralelo de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Ronda de Desenvolvimento de Doha.

Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de matérias-primas agrícolas e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação sobre o mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos.

Parece que a concretização deste objectivo está a correr mal desde que os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável foram formulados. O título de uma notícia recente, “Pelo terceiro ano consecutivo, há mais gente com fome no mundo”, não deixa dúvidas.
Com base no relatório anual sobre a Segurança Alimentar e Nutrição das Nações Unidas, relativo a 2017, este foi o terceiro ano consecutivo em que aumentou o número de pessoas com fome no mundo, estando nessa situação, naquela altura, 821 milhões de pessoas, uma em cada nove pessoas da população mundial: 515 milhões na Ásia; 256,5 milhões em África; e 39 milhões na América Latina e Caraíbas.

Segundo um outro relatório, da FAO (organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), “A variabilidade do clima, que afecta os padrões da chuva e as estações, bem como extremos climáticos como secas e inundações, estão entre as principais causas do aumento da fome, além dos conflitos e abrandamentos económicos”.

Há, no entanto, outras causas para o problema da fome, que também provocam mal-nutrição, nomeadamente a obesidade. No mundo, cerca de 672 milhões de adultos são obesos (13% do total), e a eles juntam-se 38,3 milhões de crianças com menos de cinco anos. Este problema é mais sentido na América do Norte, mas também está a aumentar na África e na Ásia, porque a comida nutritiva é aí mais cara, gerando, paradoxalmente, obesos.

Já em 2015 Eric Holt-Gimenez, da Organização Não Governamental «Food First», criticou o sistema alimentar mundial por estar dominado por monopólios, como o das sementes e dos fertilizantes, fazendo com que mais de dois terços dos agricultores … passem fome!

Fonte: notícia das agências Lusa e Reuters (2018); entrevista de Holt-Gimenez por Silva (2015)


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