domingo, 9 de dezembro de 2018

[0154] Sobre o primeiro Objectivo do Desenvolvimento Sustentável: erradicar a pobreza


Na mensagem «0080» foram genericamente apresentados os dezassete Objectivos de Desenvolvimento Sustentável que as Nações Unidas propuseram aos governos e aos cidadãos do mundo cumprir entre 2015 e 2030.

O primeiro desses objectivos é:



Objetivo 1: Erradicar a pobreza


Até 2030, erradicar a pobreza extrema em todos os lugares, atualmente medida como pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia.

Até 2030, reduzir pelo menos para metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.

Implementar, a nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo escalões, e até 2030 atingir uma cobertura substancial dos mais pobres e vulneráveis.

Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os mais pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais no acesso aos recursos económicos, bem como no acesso aos serviços básicos, à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias e serviços financeiros, incluindo microfinanciamento.

Até 2030, aumentar a resiliência dos mais pobres e em situação de maior vulnerabilidade, e reduzir a exposição e a vulnerabilidade destes aos fenómenos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres económicos, sociais e ambientais.

Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusivé por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento (em particular, os países menos desenvolvidos) possam implementar programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.

Criar enquadramentos políticos sólidos ao nível nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos mais pobres e que sejam sensíveis às questão da igualdade do género, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza.

Há muitas dificuldades que cumprimento deste justo objectivo encontra. O jornalista José Vítor Malheiros deu um exemplo de uma delas:
Há cerca de um ano, no final de um debate organizado pela rede Economia com Futuro sobre a situação do país, que reuniu duas ou três dezenas de economistas nas instalações do ISEG [Instituto Superior de Economia e Gestão], em Lisboa, Manuela Silva começou a ler as conclusões da reunião. A dado momento, quando enumerava uma série de objectivos que tinham emanado das intervenções e das discussões, lê «Redução da pobreza» e estaca na leitura. Franze o sobrolho, olha o papel que tem na mão com surpresa e diz: «Isto aqui está mal. É preciso corrigir isto. Nós não queremos reduzir a pobreza. Nós queremos ERRADICAR a pobreza.»

O economista Jeffrey Sachs, que esteve envolvido na elaboração dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que, entre 2000 e 2015, antecederam os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, escreveu: “O PIB [Produto Interno Bruto] mundial é de 130 biliões de dólares; dividido por todos os humanos daria um PIB per capita [por pessoa] de 19 mil dólares anuais”. É portanto economicamente possível erradicar totalmente a pobreza!

Fonte: sítio do Centro Regional de Informação das Nações Unidas; Sachs, citado numa crónica jornalística por Tavares (2018)

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